15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
09/10/2024
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 09/10/2024
Sessão: 15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 9 de Outubro de 2024
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , d, a, s, , c, h, a, g, a, s, , d, e, , l, i, m, a, , e, , a, n, t, ô, n, i, a, , m, a, g, n, ó, l, i, a, , p, o, r, t, e, l, a, , a, r, a, g, ã, o
Apresentadas proposições: Denominação de logradouros públicos nº 098 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DENOMINA A RUA FÁTIMA MENDES DE LIMA, NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 099 de 2024, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que DENOMINA A RUA JOSÉ FIGUEIRA DE CARVALHO, RUA PROJETADA 15 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS, BAIRRO GERALDO SARAIVA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 100 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., LOA - Lei Orçamentária Anual nº 101 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025., Título de Cidadão nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE, A SRA. HILDA D’AVILA SILVA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 753 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO., Indicação nº 754 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO MÉDICO NA COMUNIDADE VEADO SECO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DE CACIMBAS., Indicação nº 755 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE PARA SEGURANÇA DOS ALUNOS NO SÍTIO TABOCA, COMUNIDADE PIÇARREIRA., Indicação nº 756 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A RECUPERAÇÃO DA PONTE NO SÍTIO CIDADE., Indicação nº 757 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO NA FRENTE DO PÁTIO DA IGREJA NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, RODOVIA CINTURÃO VERDE., Indicação nº 758 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O SÍTIO CIDADE., Indicação nº 759 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO SÍTIO CIDADE., Indicação nº 761 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA COM CHAFARIZ PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO SÍTIO CIDADE., Indicação nº 767 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM NO SÍTIO CIDADE., Indicação nº 768 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A RECUPERAÇÃO DO POÇO DA ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA NA COMUNIDADE DO SÍTIO VEADO SECO, Indicação nº 779 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA OU PONTE PRÓXIMA A ROCILDA, NO SÍTIO LAGOINHA, Indicação nº 780 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO SÍTIO LAGOINHA, Indicação nº 781 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONSTRUÇÃO E UMA CICLOVIA COM INÍCIO NA BR-222, ATÉ A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE- E.E.E.P.PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 782 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA CHICO DO CONVENTO, NO BAIRRO GERALDO SARAIVA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 783 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 784 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FRENTE DA IGREJA MÃE RAINHA, SÍTIO TABOCA., Indicação nº 785 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA CINTURÃO VERDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 786 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO CEASA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 787 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO CARUATAÍ, OLINDA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 788 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DE CARUATAÍ, OLINDA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 789 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE ÓPTICA POPULAR COM CONSULTAS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LENTES E ARMAÇÕES., Indicação nº 790 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 791 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA ALCIDES TOMAZ-SÍTIO TABOCA DE BAIXO, Indicação nº 792 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA CINTURÃO VERDE HERVANO NUNES ALMEIDA., Indicação nº 793 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A AMPLIAÇÃO DO BOLSA ATLETA DO BOLSA ATLETA MUNICIPAL.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 767 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM NO SÍTIO CIDADE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 768 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A RECUPERAÇÃO DO POÇO DA ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA NA COMUNIDADE DO SÍTIO VEADO SECO recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 779 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA OU PONTE PRÓXIMA A ROCILDA, NO SÍTIO LAGOINHA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 780 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO SÍTIO LAGOINHA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 781 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONSTRUÇÃO E UMA CICLOVIA COM INÍCIO NA BR-222, ATÉ A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE- E.E.E.P.PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 782 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA CHICO DO CONVENTO, NO BAIRRO GERALDO SARAIVA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 783 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 784 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FRENTE DA IGREJA MÃE RAINHA, SÍTIO TABOCA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 785 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA CINTURÃO VERDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 786 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO CEASA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 787 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO CARUATAÍ, OLINDA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 788 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DE CARUATAÍ, OLINDA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 789 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE ÓPTICA POPULAR COM CONSULTAS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LENTES E ARMAÇÕES. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 790 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 791 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA ALCIDES TOMAZ-SÍTIO TABOCA DE BAIXO recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 757 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO NA FRENTE DO PÁTIO DA IGREJA NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, RODOVIA CINTURÃO VERDE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 758 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O SÍTIO CIDADE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 759 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO SÍTIO CIDADE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 761 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA COM CHAFARIZ PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO SÍTIO CIDADE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 792 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA CINTURÃO VERDE HERVANO NUNES ALMEIDA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 793 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A AMPLIAÇÃO DO BOLSA ATLETA DO BOLSA ATLETA MUNICIPAL. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 753 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 754 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO MÉDICO NA COMUNIDADE VEADO SECO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DE CACIMBAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 755 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE PARA SEGURANÇA DOS ALUNOS NO SÍTIO TABOCA, COMUNIDADE PIÇARREIRA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 756 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A RECUPERAÇÃO DA PONTE NO SÍTIO CIDADE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE, A SRA. HILDA D’AVILA SILVA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 091 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que DENOMINA NOME DE RUA TRAVESSA SÃO BERNARDO, NO BAIRRO DO POLO EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 098 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DENOMINA A RUA FÁTIMA MENDES DE LIMA, NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 099 de 2024, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que DENOMINA A RUA JOSÉ FIGUEIRA DE CARVALHO, RUA PROJETADA 15 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS, BAIRRO GERALDO SARAIVA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 100 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, LOA - Lei Orçamentária Anual número 101 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada